Brasil, eleições presidenciais e as tentativas de apagar as memórias.

Ao pensarmos na campanha de 2010 é importante observar que não se trata, somente, de uma escolha eleitoral para presidir a vida brasileira nos próximos quatro anos, mas também de refletir sobre o papel que o historiador profissional cumpre numa sociedade como a brasileira.

Lembrei-me de dois eminentes historiadores, LeGoff e Vidal-Naquet. O primeiro quando reflete sobre a memória e defende que a História deve ser usada para libertar os homens; o segundo, ao escrever sobre a ação nazista contra os judeus na Segunda Guerra,  atenta para que os homens tomassem cuidado com os assassinos da memória.
Nesse sentido, embora o governo do PT não seja o dos nossos sonhos, não podemos esquecer os dados compartivos apresentados pelas duas últimas administrações do PSDB e PT.


Quadro Comparativo: Lula x FHC

Situação do Brasil Antes e depois

Itens Nos tempos de FHC Nos tempos de Lula
Risco Brasil	2.700 pontos	200 pontos
Salário Mínimo	78 dólares	210 dólares
Dólar	R$ 3,00	R$ 1,70
Dívida FMI	Não mexeu	Pagou
Industria Naval	Não mexeu	Reconstruiu
Universidades Federais Novas	Nenhuma	10
Extensões universitárias	Nenhuma	45
Escolas Técnicas	nenhuma	214
Valores em Reservas	185 Bilhões de dólares negativos	160 bilhões de dólares positivos
Do Tesouro Nacional
Crédito para o povo	14%	34%
Estradas de Ferro	Nenhuma	3 em andamento
Estradas Rodoviárias	90% danificadas	70% recuperadas
Industrias Automobilisticas	Em baixo 20%	Em alta 30%
Crises Internacionais	4 arrasando o país	Nenhuma e com reserva
Acumuladas
Cambio	Fixo, estourando o Tesouro Nacional	Flutuante, com ligeira intervenção do Banco Central
Taxas de Juros SELIC	27%	11%
Mobilidade Social	2 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza	23 milhões de pessoas saíram da linha da pobreza
Empregos Criados	780 mil	11 milhões
Investimentos em infra-estruturas	Nenhum	505 Bilhões
Mercado Internacional	Brasil sem crédito	Brasil reconhecido como investment grade

Olha aí a "educação" que nos espera no governo Serra. Vote Dilma e evite essa catastrofe!

Do Blog Viomundo do Luis Carlos Azenha

http://www.viomundo.com.br/denuncias/serra-psdb-educacao-midia-acoes-entre-amigos.html

14 de outubro de 2010 às 19:37

NaMaria: Desde 2004, PSDB paulista gastou R$ 250 milhões com a mídia (quase tudo sem licitação)

por Conceição Lemes
Transparência é sine qua non em todo negócio público. Uma das formas de garanti-la é a licitação, quase sempre obrigatória. Mesmo nas situações excepcionais em que é dispensável, o contrato da minuta tem de estar disponível, on-line, para consulta. O descumprimento dessas normas tem de ser denunciado, é óbvio.

Rápida busca no Google revela que denúncias nesse setor (às vezes improcedentes) geralmente ganham destaque na velha mídia quando envolve pessoas e órgãos ligados ao governo federal ou aos aliados da base de sustentação do presidente Lula.

Essa mesma mídia, no entanto, silencia sobre as benesses que recebe da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (SEE-SP), via Fundação para Desenvolvimento da Educação (FDE), pela venda de apostilas, jornais, revistas, livros.
“Desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, a FDE pagou no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos] à Abril, Folha, Estadão, Globo/Fundação Roberto Marinho”, denuncia NaMaria, do NaMaria News , ao Viomundo. “A maioria sem licitação.”
“As vendas maciças desse papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB”, observa NaMaria. “As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.”
“Em São Paulo, à custa da educação pública estão se construindo inúteis ‘escolas de papel’”, nota NaMaria. “Afinal, esse papelório é dispensável e o destino, o lixo. Quem não se lembra dos Cadernos do Aluno, caríssimos, feitos em editoras como a Plural (da Folha), Ibep, Posigraf, FTD, que foram encontrados em caçambas de lixo, e dos que tinham o mapa da América do Sul com dois Paraguais?”
“Quase todo o dinheiro da compra de jornais, revistas, apostilas, inclusive daquelas mochilas que o Serra alardeia nas propagandas, vem do FNDE”, revela NaMaria. “Mas a SEE-SP e a FDE omitem, fazem bonito com os donos da mídia com o chapéu do governo federal. As compras estão dentro da lei, mas será que são relevantes?”
Por exemplo, para a Editora Abril/FundaçãoVictor Civita foram entregues R$ 52.014.101,20 para comprar 4.543.401 exemplares de diferentes publicações. Com esse dinheiro, poderiam ser construídas quase 13 escolas ou 152 salas de aula novinhas, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos – considerando que uma escola com 12 salas custe R$ 4,1 milhões e cada sala cerca de R$340 mil.
FNDE é o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, vinculado ao Ministério da Educação e Cultura (MEC). A FDE-SP, criada para cuidar da construção e infraestrutura escolar, cresceu demais, adquiriu poderes imensos, virou um buraco negro. Exceto a folha de pagamento, passa por aí desde o dinheiro para a compra de papel higiênico (suprimentos), merenda, material didático, mobiliário escolar, kits escolares (mochila, cadernos etc.), projetos pedagógicos, capacitações até o destinado para aquisição de computadores e softwares.
“A FDE sequer publica no Diário Oficial (DO) a justificativa de suas compras que dispensam de licitação”, condena NaMaria. “Até hoje encontrei poucas. Por exemplo:  assinaturas do Diário Oficial, feitas pelas Diretorias de Ensino, locações de imóveis, serviços emergenciais de limpeza escolar. Mesmo assim incompletas. Outras secretarias até publicam, a Educação, não. Não é piada?”
O NaMaria News existe há um ano e meio. A “dona” é uma web-pesquisadora muito dedicada e competente, com faro finíssimo para descobrir desmandos na educação pública, principalmente os praticados pelo PSDB de São Paulo. A veracidade e excelência do seu trabalho são tamanhas que NaMaria hoje é referência.
NaMaria é uma só. Mas, por meio das redes, vira uma legião capaz de chegar a qualquer canto do Brasil. Por isso, neste segundo turno da eleição presidencial, o Viomundo entrevistou-a, para entender melhor os meandros dos negócios dos tucanos na área educacional.
Afinal, a Secretaria da Educação Estadual de São Paulo é uma das maiores empresas públicas do mundo: tem 4.449.689 de alunos (matrículas 2009), 278.443  professores ativos (comprove aqui) e execução orçamentária recorde em 2009 de R$ 1.9 bilhão (Relatório FDE).
Viomundo – Vou começar com a pergunta que todo mundo gostaria de fazer a você: como descobre tudo isso?
NaMaria – (Risos)…lendo o Diário Oficial de São Paulo. Lá temos drama, suspense, ação, ficção científica, mistério. E um pouco da realidade, que não faz mal a ninguém. Vai dizer que a notícia dada no DO de que o Alckmin, quando governador em 2003, acabaria com as enchentes do Tietê não é ficção? E que saiu por quase um bilhão de reais, com dinheiro japonês, não é de matar de emoção? Só é.
O Diário Oficial também tem muita diversão. É como se eu me movesse num enorme labirinto. Por exemplo, eu chego lá com o número de um contrato ou o nome de algum personagem histórico do mundo dos negócios. Eu tenho de seguir o rastro dele, atentando às mínimas pistas, para reconstruir as tramas. Às vezes ao “caçar” compras de jornais e revistas sem licitação, acho um contrato recém-assinado, milionário, com empresa de aluguel de computadores ou serviço de lanches, prestação de serviços em eventos.
Sem dúvida, o DO (risos, de novo) é o melhor jornal de todos os tempos. Parece ser o único que fala alguma verdade – mesmo que por outras vias. Há também os leitores que nos enviam sugestões de pesquisa, denúncias, perguntas interessantes.
Viomundo – Qual o seu diagnóstico da educação pública em São Paulo?
NaMaria – Quem mora em outro estado e vê a propaganda, acha que a nossa educação vai muito bem. Tremenda ilusão. A propaganda é bonita mas pura mentira. A educação vai péssima. O fracasso pedagógico está claríssimo. Basta conversar com pais, alunos e professores. As escolas públicas paulistas são protótipos caros de cadeias e túmulos de sonhos. As crianças e os jovens que as frequentam são o que menos importam aos gestores. Idem os professores.
Viomundo – São Paulo é o estado mais rico da federação, a Secretaria de Educação tem muito dinheiro. Por que os resultados práticos são tão ruins?

NaMaria — Dinheiro não significa qualidade. E dinheiro mal empregado, pior ainda. É a máxima do menos é mais, só que ao avesso. O fracasso pedagógico decorre da filosofia implantada aqui: a nossa educação é baseada em negócios.
Viomundo – Esse modelo começou com o Serra na Prefeitura?
NaMaria –  A filosofia, não. Mas a relação desse modelo de negócio com a mídia, sim. Muitos dos meganegócios, prestações de serviços, projetos “pedagógicos”, empresas ganhadoras e práticas atuais da FDE tiveram berço com Serra quando prefeito de São Paulo.
Viomundo – Comecemos pela filosofia.
NaMaria — A educação baseada em negócios começou em Brasília, no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), quando Paulo Renato de Souza era ministro da Educação (1995 a 2001). Vários membros da equipe abriram empresas quando saíram do governo e passaram a vender serviços para o próprio governo. O próprio Paulo Renato montou a PRS Consultoria.  A Veja, parceira visceral da SEE-SP, já no início da década de 90 fazia elogios rasgados à política educacional do Paulo Renato.

Em janeiro de 2005, quando o Serra se tornou prefeito, muitos deles vieram para cá para  implantar o projeto de negócio em educação.
Em dezembro de 2007, já com Serra governador de São Paulo, o projeto aparece no estado. A secretária de Educação era Maria Helena Guimarães de Castro, ex-MEC e ex-secretária de Educação do Distrito Federal, do então governador José Roberto Arruda.
Daí, veio também para a SEE-SP a Iara Glória Areias Prado, ex-secretária-adjunta de Educação da Prefeitura, ex-assessora na empresa PRS do Paulo Renato, esposa do “homem das pesquisas”Antônio de Pádua Prado Júnior, o Paeco, cuja empresa APPM tem significativos clientes, entre eles a agência Lua Branca, do Luiz Zinger González, o marqueteiro atual do Serra, cuja mesma agência fez trabalhos caríssimos para o Paulo Renato na SEE e que também é Conselheiro Consultivo da Fundação Mário Covas.
Veio ainda  a Cláudia Aratangy, hoje Diretora de Projetos Especiais no lugar da Iara Prado, que exerce outras funções poderosas. Veio a Guiomar Namo de Mello, que também é executiva da Fundação Victor Civita, é diretora da EBRAP – Escola Brasileira de Professores, conselheira na Sangari Brasil, está dentro da SEE/FDE – tendo sido contratada não pela Educação, mas através da FUNDAP Fundação do Desenvolvimento Administrativo –  (ver também a Resolução SE – 79, de 3-11-2009) –; é da equipe executora dos Cadernos dos Professores “Gestão do Currículo na Escola” 2008-2010 e por aí vai. Daí tem também a Maria Inês Fini, Zuleika de Felice Murrie e depois Eliane Mingues, entre outros.
A lista é imensa, podemos ficar aqui uma semana enumerando-os. Detalhe: todos da turma do Paulo Renato dos tempos de MEC. Desde 2009, Paulo Renato é o secretário da Educação do Estado de São Paulo.
Viomundo – Você disse que muitas das práticas atuais da FDE tiveram início com Serra quando prefeito…

NaMaria – Te dou um exemplo. A Central de Atendimento da FDE é feita pela Call Tecnologia e Serviços, que chegou na Prefeitura de São Paulo, em abril de 2006, para fazer a Central 156. A Call foi parar, via licitação, na Educação de SP em março de 2009, para fazer um serviço que já era feito pelos funcionários da FDE: atender as chamadas telefônicas, orientar os usuários etc..
Mas o Paulo Renato e o Serra acharam por bem ter uma “empresa terceirizada mais profissional” para o serviço, para agilizar. Só que um tanto mais cara também: algo como R$ 3.984.000,00 (contrato 52/0020/09/05) – fora a tonelada de equipamentos, instalações e software que tiveram de comprar para a coisa andar direito; então lá se foram alguns milhões. E as empresas fornecedoras desses equipamentos e serviços também são velhas conhecidas tanto da prefeitura quanto do estado. Uma parte dessa aventura já foi tratada no NaMaria News (aqui). É bom não esquecer que a Call Tecnologia, original de Brasília, está na Operação Caixa de Pandora – junto com outras empresas de tecnologia, gráfica e software que negociam com São Paulo.
O Serra, na verdade, fez da prefeitura um piloto do que colocaria em prática, depois, no governo do estado. Testou tudo: tipos de negócios, projetos, mega-assinaturas de publicações da Abril, Estadão, Folha, Globo, ex-membros da equipe do Paulo Renato, até o próprio Paulo Renato. Portanto não é errado pensar que o seu governo estadual foi piloto para o que pretende fazer, se eleito como presidente. Ele gosta de um projeto-piloto.
Viomundo – Mas a Marta Suplicy (PT-SP) também comprou assinaturas revistas da Abril e outras editoras quando prefeita…
NaMaria – A Marta assim como governos anteriores. Acontece que ela comprava a maioria definitiva e comprovadamente para as bibliotecas. Quem queria ler ou consultar, ia às bibliotecas e pronto. No DO é fácil comprovar isso. Portanto, em quantidades e valores mínimos se comparados ao que vimos com Serra na Prefeitura, depois no governo do estado de São Paulo. É o caso do projeto Ler e Escrever, que surgiu na Prefeitura em 2005. Em 2007, ele apareceu na SEE-SP.
Viomundo – O que é o projeto Ler e Escrever?
NaMaria – Entre outras funções mais nobres, ele é responsável por comprar livros, sem licitação, em grandes quantidades, entre os quais aqueles noticiados em toda imprensa como “pornográficos”, tipo o Memórias Inventadas, do Manoel de Barros (463.088 exemplares, por R$ 2.315.440,00). Há editoras campeãs de vendas também — estamos levantando isso.
Mas o mais intrigante desse projeto são as compras denominadas “materiais de apoio pedagógico”. Por exemplo: dez contratos [2008-2010] de revistinhas da Turma da Mônica (e Cascão), da Panini, que custaram aos cofres públicos de São Paulo quase R$ 27 milhões, sendo um deles de R$14 milhões numa tacada.
Foram gastos R$18 milhões em revista Recreio, da Abril. Para a Ediouro, nas compras de Coquetel Picolé, foram mais de R$6 milhões.
Aí, eu pergunto. Do ponto de vista educacional-pedagógico, que utilidade tem essas revistinhas? NENHUMA. Bem, os adeptos sempre podem recorrer à faceta lúdica, mas e aí? Como é isso na sala de aula?
Da Fundação Victor Civita, a Secretaria da Educação de São Paulo comprou 18.160 assinaturas da revista Nova Escola no final de 2004 e em outubro de 2007, respectivamente. Em 2008, saltou para 220 mil assinaturas, que custaram R$ 3.740.000,00.
Curiosidade: além de ter a Nova Escola no local de trabalho, os professores passaram a receber as revistas em suas casas. O que significa que endereços e dados pessoais dessa gente foram para o banco de dados da Fundação Victor Civita, sem permissão ou conhecimento prévio de seus donos.
O NaMaria acompanhou algumas dessas aquisições do Ler e Escrever. Só para a revistinha Turma da Mônica, da Editora Panini, que já teve negócios com a Globo, a  FDE pagou a ” módica” quantia de R$ 14.277.067,20.

O quadro abaixo não é completo, é apenas um apanhado do que eu consegui levantar.  Mas é de desnortear qualquer um, concorda?

Panini Brasil LTDA	Contrato	LinkDiário Oficial	Valor
90.000 unidades Almanaque do Cascão, 90.000 unidades Almanaque da Mônica	15/0134/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	561.600,00
9.000 Assinaturas Revista da Turma Mônica	15/0135/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	1.422.900,00
103.092 avulsas: 51.546 Almanaque do Cascão e 51.546 Almanaque da Mônica	15/0695/08/04 (Ler e Escrever)	29/mai/2008	321.647,04
5.155 Assinaturas Revista Turma da Mônica	15/0694/08/04 (Ler e Escrever)	12/ago/2008	815.005,50
Livros títulos diversos ficção e não-ficção para 2ª, 3ª e 4ª séries do Ciclo I	15/1045/08/04 (Ler e Escrever)	14/out/2008	47.946,30
57.310 assinaturas da Revista Turma da Mônica	15/0147/09/04 (Ler e Escrever)	2/abr/2009	14.277.067,20
34.938 assinaturas Turma da Mônica Jovem e 279.504 unidades avulsas nº 1 ao 8  Turma da Mônica Jovem	15/0146/09/04 (Ler e Escrever)	17/abr/2009	4.373.538,84
195.749 unidades Almanaque do Cascão e 195.749 unidades Almanaque da Mônica	15/0148/09/04 (Ler e Escrever)	17/abr/2009	1.291.943,40
11.295 assinaturas da Revista Turma da Mônica	15/0502/09/04 (Ler e Escrever)	6/ago/2009	2.344.842,00
392.000 avulsos do Almanaque da Turma da Mônica (196.000 do Cascão, 196.000 da Mônica)	15/00549/10/04 (Ler e Escrever)	23/jun/2010	1.332.800,00
Total			26.789.290,28
Ediouro Ltda	Contrato	Link DO	Valor
126.000 assinaturas Revista Coquetel Picolé (+ o aditamento ver DO 14/maio/08)	15/0180/08/04	2/abr/2008	1.892.062,80
132.244 assinaturas Revista Coquetel Picolé	15/0185/09/04	20/mai/2009	3.023.097,84
62.129 assinaturas Revista Coquetel Picolé	15/0529/09/04	26/ago/2009	1.183.557,45
Total			6.098.718,09

Viomundo – NaMaria já denunciou a compra de outras assinaturas, como  Veja, Estadão, Folha, IstoÉ, Época, Galileu… Tem ideia das justificativas para as compras e de quanto o governo de São Paulo pagou nos últimos anos às empresas que fazem essas publicações?
NaMaria – Raramente se encontra no Diário Oficial os contratos dessas compras, apesar de ser obrigatória a publicação bem como a justificativa, portanto não sabemos porque essa e não outra e tal. Mas sobre gastos dá para ter uma noção maior, desde que esteja tudo publicado. De modo que o meu apanhado é apenas de uma parte do dinheiro gasto. Pelas pesquisas do NaMaria, desde 2004, especialmente de 2007/2008 em diante, foram entregues no mínimo R$250 milhões (R$248.653.370,27) [valores não corrigidos]. Sem dúvida é mais do que isso, mas já dá para fazer uma reflexão.
Se pegarmos as compras feitas pela FDE à Abril (Guia do Estudante Vestibular, Atlas Nacional Geographic, Revista Recreio e Veja) e Fundação Victor Civita (Revista Nova Escola), em contratos sem licitação que o DO aponta desde 2004 até agora, teríamos a quantia de R$52.014.101,20 (tabela abaixo).
Com o mesmo dinheiro entregue à Abril/Civita, sem qualquer percalço licitatório, em troca de papel, poderíamos construir quase 13 novas escolas ou cerca de 152 salas de aula, com capacidade para mais de 15 mil alunos nos três períodos (manhã, tarde e noite). Desafogaríamos as escolas existentes e atenderíamos dignamente os alunos e comunidades.

Editora Abril / Victor Civita	Contrato	Link Diário Oficial	Valor
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola (DE’s/Ofs.Pedags/Escolas) SÓ HÁ 2 REGISTROS EM DO e eles falam em  renovação – onde, quando o contrato inicial?	42/2199/04/04 (ver DO 29/12/04)	14/jan/05	326.880,00
18.160 assinaturas (renovação) Revista Nova Escola	15/1063/07/04	23/out/2007	408.600,00
220.000 assinaturas da Revista Nova Escola – edições 216 a 225 (solicitado pela CENP para o “Ler e Escrever”)	15/1165/08/04 (ver DO 1/10/2008)	25/out/2008	3.740.000,00
			4.475.480,00
415.000 exemplares Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2008	15/0543/08/04	23/abr/2008	2.437.918,00
430.000 exemplares Edições nº 7 e 8 do Guia do Estudante Atualidades Vestibular	15/1104/08/04	22/out/2008	4.363.425,00
430.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.08 + 20.000 Revista do Professor	15/0063/09/04	11/fev/2009	2.498.838,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.09 + 25.000 Revista do Professor	15/0238/09/04	16/jun/2009	3.143.120,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.10 + 27.500 Revista do Professor	15/0614/09/04	29/ago/2009	3.249.760,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular 2º sem2009 + 27.500 Revista do Professor	15/00024/10/04	2/abr/2010	3.177.400,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.11-2º sem2010 + 27.500 Revista do Professor N.5	15/00473/10/04	15/jun/2010	3.328.600,00
540.000 Guia do Estudante Atualidades Vestibular Ed.12-2º sem2010 + 27.500 Revista do Professor N.6	15/00762/10/04	17/ago/2010	3.328.600,00
			25.527.661,00
3.000 assinaturas Revista Recreio	15/0181/08/04 (Ler e Escrever)	29/mar/2008	1.071.000,00
6.000 assinaturas Revista Recreio	15/0182/08/04	29/mar/2008	2.142.000,00
5.155 assinaturas Revista Recreio	15/0670/08/04	12/ago/2008	1.840.335,00
25.702 assinaturas Revista Recreio	15/0149/09/04	17/abr/2009	12.963.060,72
2.259 assinaturas Revista Recreio	15/0528/09/04	1/set/2009	891.220,68
			18.907.616,40
95.316 Atlas Nacional Geographic vols. 1 a 26, sendo 3.666 exemplares de cada volume	15/00273/09/04 (Sala de Leitura)	28/mai/2010	733.200,00
5.200 assinaturas da Revista Veja	15/00547/10/04 (Sala de Leitura)	29/mai/2010	1.202.968,00
5.449 assinaturas da Revista Veja	15/0355/09/04	20/mai/2009	1.167.175,80
			3.103.343,80
			52.014.101,20

Viomundo – Impressão ou as compras de “papéis” da SEE-SP são uma barafunda?
NaMaria – Não é impressão. É real. Se analisarmos os últimos 16 anos dos tucanos na educação em São Paulo, você descobrirá que não há um projeto verdadeiro de educação. Há “projetos”, para atender “interesses” de A ou B.
O universo das compras da SEE-SP é monumental, compra-se de tudo. E isso facilita compras de papelório de editoras, gráficas, fundações vinculadas aos meios de comunicação.
Aliás, as vendas maciças de papelório à FDE coincidem com o apoio crescente da mídia à candidatura José Serra e apoio ao PDSB. As publicações são apenas cortina de fumaça. Uma desculpa perfeita, pois com o dinheiro do FNDE podem-se comprar tais coisas sem grandes problemas. Porém, o que a FDE comprou, de verdade, foi a palavra nesses espaços.
Viomundo – Daria para clarear essas compras de papelório?
NaMaria – São confusas, mesmo. Muitas coisas são para os alunos, pelo menos são compras que pertencem a “projetos” criados para os alunos. É o caso dos livros do Ler e Escrever, também os do Salas de Leitura.
Tem muito projeto para incentivar a leitura, mas a biblioteca é um horror na maioria das escolas. Ou falta espaço físico, pois ela passa a ser um depósito de computadores “velhos”, apostilas “velhas”, materiais em geral.  Ou há desinteresse administrativo.  Ou, ainda, falta de competência mesmo. Criaram então um “projeto” em que os alunos levam os livros para casa e fazem sua própria biblioteca, eles não ficam na escola.
O que se vê em todos é um gasto fenomenal de dinheiro, algumas vezes com escolhas inapropriadas para idade/série. Não há dúvida de que é bacana o aluno, sobretudo o mais carente, ter sua pequena biblioteca, mas infelizmente há mais coisas envolvidas.
Viomundo – Esses livros são “trabalhados” nas salas de aula?
NaMaria – Não dá para saber ao certo, embora a SEE crie materiais (e capacitações presenciais e on-line), ensinando os professores a usar os materiais que coloca nas classes.
Eu gostaria muito de saber como são usadas, por exemplo, as centenas de milhares de exemplares do Guia do Estudante Atualidades Vestibular e a Revista do Professor – Atualidades, da  Abril. Elas são “primas” e caminham juntas. Se a gente olhar por alto alguns contratos, entre 2008-2010, vemos os gastos de mais de R$25 milhões. Mas como, exatamente, funcionam na escola não há registro por parte da SEE-SP ou da FDE. São informações que não chegam ao público comum.
No entanto, é facílimo averiguar. Não para nós, claro. Basta um grupo de deputados – eles têm passe livre – ir até algumas escolas, e analisar construções, mobiliários, reformas, livros, apostilas, computadores, merenda, entre outras coisas. Escolham as mais distantes, evitem as mais próximas ou as consideradas “melhores” pelo padrão FDE. E cheguem sem avisar, principalmente. Depois, divulguem amplamente os resultados. Duvido que tudo esteja o mar de rosas que a Secretaria da Educação de São Paulo anuncia nas propagandas.
Viomundo – Qual a sua avaliação dos tais Caderno  do aluno [tem também o Caderno do professor], que são apostilas como as de cursinho pré-vestibular?
NaMaria – Os Caderno do aluno são considerados materiais pedagógicos. Apoiado pelo mesmo pessoal que o acompanha desde o MEC, o Paulo Renato achou bacana ter essas apostilas. A FDE fez licitações para a impressão [serviços gráficos], contratou professores especialistas em cada área, montou equipe interna de técnicos e mandou ver, como o NaMaria mostrou (aqui) em novembro de 2009.
O estarrecedor, como sempre, foi a quantidade de dinheiro entregue às seis gráficas ganhadoras, entre elas aquela metida com o vazamento do ENEM, a Plural, do grupo Folha. Até novembro de 2009, a Secretaria da Educação, via FDE, havia entregado às empresas quase R$84 milhões [valores não atualizados].  A Plural foi a que mais recebeu: R$28 milhões. Fez inclusive apostilas que não estavam no edital. O levantamento precisa ser atualizado em 2010, algumas gráficas saíram, outras entraram e os valores certamente são outros. É preciso acrescentar muito dinheiro à essa conta.

Caderno do Aluno – gráficas
Caderno do aluno – Editora FTD (Artes e Ciências)	36/2912/08/05	Ver NM	12.554.353,96
Caderno do aluno – Ibep (Geografia e Filosofia)	36/2912/08/05	Ver NM	12.996.463,72
Caderno do aluno – Esdeva (Física e História)	36/2912/08/05	Ver NM	13.572.846,25
Caderno do aluno – Multiformas (Matemática e Sociologia, mas caiu fora – fica Plural)	36/2912/08/05	Ver NM	3.386.494,74
Caderno do aluno – Posigraf (Inglês e Química)	36/2912/08/05	Ver NM	13.286.501,68
Caderno do aluno – Plural (Bio/Port/Mat/Sociol/Educ.Física)	36/2912/08/05 + 36/1641/09/05 begin_of_the_skype_highlighting              + 36/1641/09/05      end_of_the_skype_highlighting	Ver NM	28.113.283,98
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Viomundo – O que sabe mais dos tais Caderno do aluno?
NaMaria – Além do mapa com dois Paraguais, de eles terem sido encontrados em caçambas de lixo, os alunos criaram sites com as respostas. Por exemplo, recentemente teve o caso do link que levava os alunos ao impróprio Naked News em vez de site de conjunto de jornais. O NaMaria foi o primeiro a divulgar isso, lembra-se?
Os professores da rede também criticam abertamente a qualidade desses materiais. Pelo que observo na internet, a maioria não os utiliza em sala de aula, mas representantes da FDE já anunciaram a continuidade das publicações – sabe-se lá até quando. É um belo negócio, esse do ensino apostilado.
Viomundo – As editoras privilegiadas por essas compras têm também gráfica. É só coincidência?
NaMaria -- As compras gráficas realmente merecem carinho especial. Se a SEE-SP tivesse gráfica, ela seria das maiores do Brasil. O estado tem a Imprensa Oficial, que poderia — e é usada pela SEE – mas nada se compara aos contratos com empresas privadas. Por exemplo, a Positivo começou como gráfica e hoje, muito graças à Secretaria da Educação de São Paulo, é uma gigante na informática. Para comprovar, basta seguir a história da empresa no DO desde o começo da informatização mais pesada do estado. A Positivo tem a Posigraf, que presta serviços de milhões e milhões à SEE-SP. Não podemos esquecer que bobina de papel é dinheiro disfarçado, faz milagres em eleições, sabia?

Viomundo – E as assinaturas dos jornais Folha e Estadão, Veja, Nova Escola, IstoÉ, Época…?

NaMaria — Dizem que são “materiais” para uso nas salas de professores, na administração e, claro, como apoio em sala de aula. Mas novamente não sabemos como isso se dá, nem qual a justificativa legal para tais compras. Como esses contratos dispensam licitação, não aparecem em DO, embora devessem. Por isso não sabemos a justificativa. Dá só para a gente imaginar – e ninguém pode reclamar se imaginarmos errado.


Quer outro exemplo de absurdo? Há um certo curso de idiomas que está acontecendo agora, outro projeto-piloto. A SEE-SP contratou algumas empresas particulares para fazer o que os professores da rede deveriam fazer: ensinar idiomas aos alunos estaduais. Mas como o projeto chama-se Programa de Aperfeiçoamento em Idiomas, fica parecendo que está tudo correto. Mas ele é muito estranho. Além de uma das empresas, a Multi Treinamento e Editora Ltda, estar em todo canto, pagam mais às empresas terceirizadas do que aos professores públicos. O NaMaria está pesquisando isso.
Viomundo – Da perspectiva de educação tem sentido a compra desse papelório?
NaMaria – Nem todas as compras parecem ter sentido. Sobretudo as feitas sem licitação, como aquelas das assinaturas de Veja, IstoÈ, Época, Folha, Estadão, El País e jornais do interior que mostrei no blog (aqui).
Há pedidos de informação na Assembleia. Há casos em investigação no Ministério Público de São Paulo. Mas não se sabe muita coisa, pois não publicam, demoram demais.
O fato é que o Tribunal de Contas aprova a maioria dessas compras sem ressalvas, julgam “regulares” e ponto. Quando ocorre o inverso, raras vezes, algo se passa que acabam bem da mesma forma, justificam-se as compras e tal. Mas como não temos acesso público às justificativas, sejam quais forem, a incógnita permanece.
Não há tanta transparência assim quanto dizem. Qual o sentido de se comprar só a Veja sendo que há a Carta Capital no mercado também? Por que apenas a Nova Escola se temos a Carta na Escola? Por que não licitar entre as editoras? Qual o sentido de gastar muitos milhões em Microsoft se há softwares livres ou outros que fazem o serviço melhor que os da Microsoft? Por que lançar um programa de venda de computadores para professores e nas máquinas estarem instalados o sistema operacional e as montanhas de tranqueiras da Microsoft que jamais serão usadas?
Ou seja: lançam um programa de “computadores mais baratos” e eles são de marca fornecedora da FDE há séculos (Positivo, por exemplo), com sistema operacional Microsoft e por aí vai. Por que criar apostilas cujos conteúdos são um tanto problemáticos, além de caríssimas, em vez de manter os livros aprovados pelo MEC e ao gosto do professor e seu currículo? Creio que estas e outras perguntas deveriam ser respondidas pelos professores e, logicamente, pelos alunos.
Viomundo – E a Globo onde entra nessas compras da FDE?
NaMaria – Via Fundação Roberto Marinho. Aí, há as apostilas do Telecurso, além  dos cursos técnicos comprados pelo Estado. Ou através da Editora Globo, que vende livros, revistas… Pelo que achei até agora temos o pequeno valor de R$54.184.737,71 – entre os anos de 2005 e 2010. Bom, né?


Viomundo – Todas essas compras são feitas sem licitação, mesmo? Isso não seria irregular?
NaMaria – A maioria é sem licitação. A lei da inexigibilidade de licitação – artigo 25 inciso I, da Lei 8666/93 — permite isso. A questão é que os contratos, mesmo sem licitação, e a respectivas justificativas deveriam estar no Diário Oficial.  Pelo menos esses negócios ficariam mais transparentes. Mas isso não acontece na maioria dos casos. Como eu já disse: as outras secretarias até publicam no DO, a da Educação, raramente. Estranho, não é?
Poderíamos pensar em “ilegalidade” já que frequentemente há similares no mercado. Mas isso não é respeitado ou considerado.
Por outro lado, como se explica a compra por licitação dos materiais do Telecurso da Fundação Roberto Marinho para as escolas técnicas e os supletivos? O Namaria tratou disso (aqui). Por que fazer licitação para um material que somente a Fundação Roberto Marinho faz? Por que sempre entre as mesmas três gráficas licenciadas?
A gente tem de se esforçar e crer que são totalmente legais ou o mundo estaria perdido. Mas é preciso analisar mais profundamente. Por exemplo, há casos de licitações bastante estranhos. O certame para fazer “eventos” é um deles. Tudo indicava um ganhador, uma empresa campeã de contratos, a Objetiva, que é do Eduardo Graziano — irmão do Xico Graziano, funcionário público do governo FHC (assim como o irmão), e depois do Serra. A Objetiva sempre levava todas no mundo governamental, é muito influente.
Por mais que eu leia o DO, os editais e tudo mais, menos entendo esse caso. Nós publicamos no NaMaria o lançamento do edital em 18/agosto/2009 e contamos parte da história, baseada nos documentos oficiais. Apostamos na Objetiva, porque o histórico da empresa sugeria a vitória certa. Mas, no final ela perdeu. Publicamos novo texto com maiores levantamentos. Às vezes quem perde é mais empolgante do que quem ganha. Realmente foi algo “inexplicável”, entende?
Os editais, quando há licitação e são dispostos ao público, mostram muito mais do que se imagina. As compras de software, sempre Microsoft, são impressionantes. Há especificações tão “específicas” que sugerem que são dirigidas.
Aliás, se lermos com atenção as entrelinhas desses “projetos”, acompanharmos o que rezam os editais e conversarmos com professores e alunos, fica patente a filosofia da SEE-SP. Primeiro, vêm os “negócios”, depois o planejamento.
Viomundo – E agora?

NaMaria – Estamos diante de uma situação, cada vez mais preocupante. Há, por exemplo, um grupo de fornecedores específicos que estão no estado há muito tempo. Mesmo com reclamações, multas, serviços péssimos, eles continuam. As empresas camaleão também estão presentes. Empresas que fazem negócios em nome de outras que foram de fato ganhadoras, também – é o caso das antenas parabólicas, do Alckmin, que tem no blog. Ou seja: há uma espécie de terceirização até nisso.
O fato é que, embora tenhamos dinheiro e profissionais para tornar a educação pública de São Paulo equivalente às melhores existentes no mundo, os “negócios” tornaram-na um lixo.  É necessária uma devassa nos contratos da FDE e da SEE-SP. Quem vai fazer isso com isenção e seriedade necessárias?  Lanço aqui no Viomundo este desafio.

O presidente da Associação Nacional Brasil precisa de historiadores assim.

 CARTA DO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE HISTÓRIA

Dois Projetos Radicalmente Diferentes

Prof. Dr. Durval Muniz de Albuquerque Júnior - UFRGN

Estamos num momento decisivo da vida brasileira, onde qualquer omissão pode ser imperdoável. Eu, que faço parte da parcela ainda privilegiada de brasileiros que conseguiu concluir um curso superior e fazer uma formação pós-graduada, não ficaria com a consciência tranqüila se não viesse a público, neste momento, com o uso daquilo que sei fazer: refletir, pensar, para tentar contribuir no sentido de dar um mínimo de racionalidade a um processo eleitoral que, muito pela influência de determinados setores da mídia, mas infelizmente também com a participação decisiva de candidaturas como a de José Serra e Marina Silva, descamba para se tornar uma discussão obscurantista, rasteira, mistificadora e preconceituosa, sobre temas e aspectos nomeados genericamente de “valores”, que interessam de perto aos setores mais conservadores e retrógrados da sociedade brasileira, fazendo ressuscitar dos porões das almas, das mentes e do interior da sociedade forças e subjetividades microfacistas.

Dirijo este texto àqueles que fazem parte como eu desta parcela letrada da sociedade, notadamente, daqueles alojados no interior da Universidade, e que, para minha surpresa e decepção, vêm manifestando a intenção de votar em José Serra no segundo turno das eleições. Como estou escrevendo para pessoas que julgo estar sob o império da racionalidade, nem me vou ocupar de rebater os motivos e argumentos apresentados para não se votar em Dilma Rousseff, em uma das campanhas mais sórdidas, mais caluniosas, injuriosas e preconceituosas já levadas a efeito no país, com a participação decisiva do candidato Serra e da mídia golpista que o apóia, a mídia que medrou e engordou durante a ditadura militar, campanha só comparável àquela de 1989, que levou ao poder o queridinho das elites brancas da época: o caçador de Marajás, Fernando Collor, (e todos sabem no que resultou aquela aventura amparada em retórica e práticas tão farisaicas, despolitizadoras e moralistas como as que embasam a atual candidatura tucana). Embora pareça que para estes meus colegas, de estômagos fortes, não causa repugnância e náusea uma candidatura que explora e incentiva o tradicional desapreço e desprezo das elites brasileiras pelos nossos vizinhos da América Latina, pelos africanos e pelos asiáticos (o que fica demonstrado pelos ataques do candidato ao Mercosul, à Unasul, a chefes de Estados de países vizinhos democraticamente eleitos, alguns deles pertencentes a grupos historicamente excluídos naqueles países. Na crítica à política externa do governo Lula mal se disfarçam a xenofobia e o racismo de nossas elites que sempre se julgaram brancas e sempre tiveram os olhos voltados para os Estados Unidos e para a Europa, onde na verdade sempre sonharam em viver; a política externa de FHC, onde o presidente falava inglês e o chanceler como um lacaio tirava os sapatos para passar nas alfândegas dos países desenvolvidos mostra bem isso); uma candidatura que explora o preconceito contra as mulheres, candidatura sexista, machista e misógina, que claramente tenta desqualificar o lugar da mulher na política e que utiliza a velha tática de pôr em suspeita a sexualidade de toda mulher que ousa desafiar os lugares reservados aos homens (com a conivência de inúmeras mulheres ditas independentes e feministas entronizadas como comentaristas na mídia, como Maitê Proença que chegou a convocar os “machos selvagens” para nos livrarem de Dilma; ressalte-se ainda o silêncio cúmplice de grandes lideranças intelectuais e políticas feministas ligadas ao PSDB, que deixo de nomear por respeito às suas trajetórias, que não deveriam necessariamente votar em Dilma, mas se posicionarem veementemente contra o tipo de campanha que faz o seu partido. Este silêncio poderá custar caro à muitas conquistas feitas pelas mulheres. Me pergunto como pode ser que intelectuais deste quilate possam estar silenciosas diante do uso aético e mistificador da questão do aborto pelo candidato tucano, será que uma vitória eleitoral compensa a perda de uma reputação construída durante anos na luta das mulheres? Ainda está em tempo de romperem o silêncio!); uma candidatura que explora e acirra o preconceito contra os homossexuais ao espalhar em emails apócrifos e criminosos na internet a suspeita de que Dilma seria lésbica (e qual o problema se fosse, sabemos com que órgãos de seu corpo ela exercerá a presidência); uma candidatura que açula o preconceito contra o pobre e o nordestino, que como sempre são tomados pelas nossas elites de classe média como aqueles ignorantes, que não sabem votar, que votam com a barriga e não com o cérebro, mesmo que estejam votando por defenderem a continuidade do governo que de longe foi o que mais beneficiou estas duas populações (porque votar em defesa do Bolsa Família, do Minha Casa Minha Vida, é menos racional que votar em defesa dos lucros exorbitantes conseguidos pelos beneficiários do processo de privatização, inclusive os grandes grupos de mídia e do banqueiro que aposta sempre no Meu Banco, Minha Vida?); uma candidatura que faz das mentiras mais descaradas e das promessas mais fajutas a sua apresentação (toma para si feitos dos outros, copia programas das outras candidaturas, promete fazer o que sempre fez diferente quando esteve no poder). Claro que não vou perder meu tempo discutindo com vocês, que até agora não vomitaram e ainda continuam convictos do voto em Serra, argumentos de enorme racionalidade para não se votar em Dilma como: ela é um poste, ela matará criancinhas (repaginação sofisticada por Mônica Serra, como costuma ser toda repaginação de quem veste Daslu, a honesta Daslu, de conhecido enunciado anticomunista), ela roubou um banco, ela é assassina, ela vai fechar as igrejas, ela acabará com a liberdade de imprensa e outros argumentos ainda mais sofisticados como: “eu não fui com a cara dela”. Por respeito a vocês todos que acho não seriam capazes de acreditar nestas baboseiras, passo a tratar de uma única justificativa que me pareceu racional, apresentada para o voto em Serra: o sucesso do governo Lula, que todos admitem, até mesmo o candidato Serra que subiu na sua garupa em plena propaganda eleitoral gratuita, teria se dado por este continuar o modelo de gestão perfeito e vitorioso do príncipe dos sociólogos Fernando Henrique Cardoso (há longo email na internet defendendo este ponto de vista racional e respeitável), embora este tenha sido escondido sistematicamente das campanhas do PSDB desde que deixou a presidência seguido de um sentimento de alívio nacional e já vai tarde na maioria de corações e mentes, até nos de muitos dos que hoje esquecidos ou arrependidos tentam salvar o seu legado e resolvem votar em seu candidato. Como sou historiador, e este profissional tem como ofício ir ao passado para justamente olhar o presente de outra perspectiva, vou lançar mão de alguns traços da história do pensamento econômico no Brasil para tentar convencê-los de que no dia 31 de outubro estarão em confronto dois projetos radicalmente diferentes de país, duas maneiras distintas de interpretar e entender a sociedade brasileira, sua história, sua dinâmica econômica e social, formas radicalmente distintas de pensar a inserção do Brasil no capitalismo globalizado, nas relações internacionais, formas distintas de pensar a dinâmica do desenvolvimento e o papel que o Estado e as distintas classes e grupos sociais desempenharão neste processo. E quando digo ser radical é justamente porque, como sabemos, radical é algo que se dá desde as raízes, desde suas matrizes teóricas e políticas. Pretendo mostrar que Serra e Dilma representam projetos bastante distintos para o país, porque PSDB e PT representam formulações teóricas distintas da realidade brasileira. Como estamos diante de dois candidatos que não despertam muitas paixões, talvez possamos ter discussões mais racionais, desde que se esteja disposto a se explicitar o projeto que cada um representa (além de representar sua enorme ambição pessoal, seu projeto de ser Presidente da República, de fazer parte da galeria de nossos Presidentes, sonho que ele já realizou, pelo menos na propaganda eleitoral e espero que só lá; Serra representa um projeto de governo que não pode explicitar, que não pode revelar sob pena de não ser eleito, por isso ele protocolou como programa de governo no TSE um discurso, mesmo assim tendo a candidatura deferida: por lá também os amores serristas parecem ter se intensificado, até com trocas de telefonemas amáveis).

            Para entendermos o jeito PSDB de governar temos que entender as matrizes teóricas que sustentam suas ações. É inegável que o intelectual orgânico, para usar um conceito caro a Gramsci, deste partido é o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, intelectual respeitado mundialmente. Emir Sader já perguntou perplexo uma vez: o que pensa o Serra? Ninguém sabe, ninguém viu. O hoje elevado a condição de elite das elites, o guia das “massas cheirosas”, segundo a Catanhede, que se saiba nunca teria concluído os cursos de graduação que diz ter e sua Tese de Doutorado, da qual voltarei a falar, anda desaparecida da única biblioteca em que está depositada (por que será que o vaidoso Serra nunca traduziu e trouxe a lume sua obra máxima?). Ele passou oito anos no governo FHC, exercendo diferentes cargos, sempre aparecendo na mídia como estando à esquerda no partido, como crítico de Malan, como alguém que criticara o Plano Real, mas jamais escreveu algo sobre isto e no governo permaneceu. Como gestor de mandatos nunca concluídos, não foi capaz de imaginar uma política pública, um programa de governo que possa se dizer original e criativo, se notabilizando mais por desmontar e destruir o que vinha sendo feito antes, até mesmo pelo seu companheiro de partido Geraldo Alckmin (pensem nisso amigos queridos, se duvidarem de mim, pesquisem sobre o desmonte dos programas sociais e educacionais deixados pela Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo). Não é preciso dizer dos inúmeros prêmios internacionais recebidos por diferentes gestões do Partido dos Trabalhadores em municípios, Estados e agora nos dois governos Lula por imaginar e criar inovadoras políticas públicas (se duvidarem, pesquisem: só o Presidente Lula já ganhou até agora mais de duzentos prêmios internacionais, há um site não nacional que se dá o trabalho de arrolá-los todos).

            Mas como dizia é no pensamento de FHC que devemos buscar as raízes das propostas pessedebistas para o país. É na Teoria da Dependência, da qual Fernando Henrique foi um de seus formuladores, notadamente na corrente chamada de weberiana, que rivalizava com a chamada corrente marxista encabeçada por Theotônio dos Santos e Ruy Mauro Marini, que devemos buscar o entendimento de como o PSDB vê o país e seu povo, inclusive sua classe empresarial, já que, como sabemos, Cardoso se dedicou a fazer uma sociologia do empresariado brasileiro, de seu comportamento e pensamento.

A Teoria da Dependência surge no início dos anos sessenta, diante da crise crescente apresentado pelo modelo nacional-desenvolvimentista de matriz cepalina que esteve na base da política econômica de governos tão díspares e que a realizaram com ênfases distintas como os governos Vargas, Juscelino Kubsticheck e João Goulart. Quando uma vez na Presidência da República, Fernando Henrique se propôs a enterrar a era Vargas, ele estava realizando o projeto da Teoria da Dependência que criticava algumas formulações básicas do pensamento cepalino e neoclássico, que na versão henriquiana se afastava também das leituras marxistas tanto vindas do pensamento da CEPAL, quanto no interior da própria Teoria da Dependência, propondo assim o desmonte do Estado nacional-desenvolvimentista e populista, fantasmas que são brandidos hoje pelos economistas e “experts” de plantão convocados pela mídia, que estariam sendo reabilitados pelo governo Lula. Em entrevista com Dilma, Miriam Leitão chegou a comparar o que seria o nacional-desenvolvimentismo de Lula com a política econômica da ditadura militar. Como disse sutilmente Dilma: a Leitão sempre ouve o galo cantar mas não sabe aonde. 

            É inegável que as formulações econômicas, mas também sociais e políticas do governo Lula têm a sua matriz no pensamento nacional-desenvolvimentista cepalino, mais precisamente no pensamento do maior economista brasileiro, o paraibano Celso Furtado, por quem Lula sempre teve uma admiração quase devocional. Como sabemos Celso Furtado se manteve ativo, produzindo e participando diretamente da vida política brasileira até pouco tempo antes de sua morte. Seu pensamento passou por reformulações e ajustes, mas manteve uma espinha dorsal que, como tentaremos deixar claro, é a própria espinha dorsal do projeto que hoje a candidatura Dilma assume e que queremos ver continuar com ela. É preciso ainda chamar atenção para dois aspectos relevantes: o atual Ministro da Fazenda, Guido Mantega, que foi mesmo dentro do PT identificado como um nacional-desenvolvimentista, dedicou seu trabalho de doutorado a estudar o pensamento de Celso Furtado e, é preciso lembrar ainda, que Dilma Rousseff começou a sua militância administrativa no Rio Grande do Sul, ligada a um governo do Partido Democrático Trabalhista, encabeçado por Leonel Brizola, muito próximo das formulações nacional-desenvolvimentistas. A grita e o arreganho de dentes, sem pejos, da mídia neoliberal no Brasil se deve ao fato desta identificar em Dilma não uma mera continuidade, mas um aprofundamento da visão nacional-desenvolvimentista em seu governo em relação ao governo Lula. A acirrada querela em torno dos destinos da Petrobrás, empresa símbolo das conquistas que o nacional-desenvolvimentismo de inspiração cepalina trouxe para o Brasil, assim como em torno dos destinos dos financiamentos do BNDES, que não podemos esquecer teve como seu formulador e primeiro Presidente Celso Furtado, torna claro que o que está em jogo nestas eleições não é a religiosidade ou não da Dilma, sua sexualidade, sua experiência administrativa ou seus “valores”, são de “outros valores de que se trata” (como a Marina e seus seguidores verdes, pelo menos os sinceros, foram cair numa armadilha dessas, como podem manchar uma trajetória de vida e política de anos se colocando a serviço de forças e interesses que parecem desconhecer, tudo por causa de quinze minutos de fama na Rede Globo, que a teria triturado com os mesmos argumentos vis e baixos com que faz com Dilma se ela efetivamente tivesse viabilidade eleitoral). Pecado mortal de Furtado e de Lula, ambos olharam para o Nordeste, ambos são filhos deste rincão enjeitado do país, onde medra uma das piores elites políticas desta terra, ambos não abriram os olhos no planalto paulista, onde luminares como Otavinho Frias e a família Mesquita distribuem a agenda para o país, em consonância com um partido que nunca lançou uma candidatura que não seja paulista, deixando claro a falta de visão de Brasil que os assaltam, como assaltava à Teoria da Dependência. Formulador da SUDENE e seu primeiro superintendente, Furtado sempre apostou no Estado como indutor de uma política de industrialização capaz produzir o desenvolvimento apesar da dependência externa. Sabemos que desde que FHC aderiu às teses neoliberais, pois estas já estavam em germe em seu pensamento, como deixaremos claro a seguir, a crítica a esta centralidade do Estado, de seu papel como indutor de políticas cambiais, fiscais, de investimento, de distribuição de renda, de combate às desigualdades regionais e sociais, que alavancassem um desenvolvimento endógeno do capitalismo brasileiro, será a pedra de toque do discurso econômico do PSDB, por isso mesmo se aliando a um partido de extrema direita, o antigo PFL, agora DEM, com vagas formulações liberais, um baluarte na luta pelos interesses dos grandes grupos privados nacionais e internacionais em detrimento dos interesses nacionais. Desmontar o Estado, desmontar as empresas duramente criadas e conquistadas à duras penas com a acumulação de capital realizada pelas políticas nacional-desenvolvimentistas passou a ser a obsessão dos governos do PSDB, tendo em Serra um dos maiores entusiastas, a abrir seu sorriso cheio de gengiva sempre que batia um martelo e entregava o produto de anos de suor dos trabalhadores brasileiros para os capitais nacionais e internacionais, muitos de duvidosas origens, outros sendo agraciados com ajudas vultosas do BNDES para comprarem com dinheiro público e privatizarem o que era público.

Tanto a Teoria da Dependência, quanto a Teoria do Desenvolvimento, elaborada pelos cepalinos, revista e aperfeiçoada por Furtado, concordavam em superar a visão apenas sistêmica e baseada no equilíbrio de fatores da economia neoclássica.  Ambos por vias distintas, vão aliar as reflexões econômicas com reflexões sobre as estruturas e relações sociais no país e o papel da política e do Estado na gestão da economia. Podemos dizer que ambas refletem o impacto que representou o pensamento keinesiano para o campo econômico, e sua capacidade de formular as políticas públicas que retiraram os EUA e o restante do mundo da crise sistêmica de 1929. Só que ambas divergem num ponto fulcral, notadamente na versão weberiana encarnada pela obra de Fernando Henrique Cardoso e Enzo Faletto: ambas concordam que o subdesenvolvimento é produto do próprio desenvolvimento do capitalismo, que se dá desigualmente gerando um centro e uma periferia do sistema, que tende a reproduzir subordinadamente a dinâmica que é dada pelas economias centrais e seus modelos. Ambas concordam na possibilidade de haver desenvolvimento mesmo na periferia, de haver desenvolvimento apesar da dependência e da subordinação, mas divergem frontalmente de como isto seria possível. Nesta divergência estão as raízes das divergências entre as políticas não só econômicas, mas sociais, de relações internacionais, de alianças políticas, de formulação de políticas públicas que estão representadas nas candidaturas Serra e Dilma. Na Tese de Doutorado que defendeu nos EUA, Serra teria criticado a política econômica do governo Allende do qual participara, com Allende já morto e deposto pelo golpe de Estado apoiado pelo governo americano (Serra parece adorar criticar os governos de que participa, pois quem conhece a peça sabe de sua megalomania e de sua vaidade infinita, além de que, aqui, amigos, merece uma parada para reflexão: como é que alguém que serviu ao governo Allende vai parar nos EUA e é recebido pelo governo que patrocinou o golpe no Chile, terá sido para Serra escrever o que escreveu?). A crítica se centra não apenas no combate ao pensamento cepalino, esposado ainda por setores presentes no governo chileno, como no combate a Teoria da Dependência em sua versão marxista, que não acreditava ser possível haver desenvolvimento nos países periféricos sem a derrubada revolucionária do capitalismo. Talvez a mistura explosiva do reformismo cepalino com o revolucionarismo daqueles que pensavam diferente de FHC, que sempre descartou a necessidade de uma revolução socialista para que o desenvolvimento se fizesse na periferia do sistema, tenha levado ao desastre da política econômica de Allende atacada na Tese do aspirante a Presidente da República pelo PSDB. Talvez assim possamos entender porque Lula e sua política econômica já foi chamada por grandes luminares da imprensa e da vida parlamentar de bolchevista e até de albanesa (seriam ilários, se não fossem tão primários).

A diferença matricial entre as duas posturas gira em torno da possibilidade de um desenvolvimento capitalista, porque é disso que se trata, não de revolução ou bolchevismo, feito na periferia, colocando como centro do processo a aliança estratégica entre empresariado nacional, Estado e classes trabalhadoras por um lado e os setores externos por outro, aquilo que FHC andou chamando de mexicanização, venezualização, retorno do peronismo (como usa bem e precisamente as categorias nosso sociólogo). Para as formulações cepalinas lá dos anos cinqüenta, com seu nacionalismo típico da época, as forças externas eram encaradas como obstáculo ao desenvolvimento do país, assim como as forças internas a eles aliadas como os setores agrário-exportadores. Mesmo reformulando mais tarde estas ideias, Furtado mantém a opinião que o processo de desenvolvimento, em países como o Brasil, deve ter como motor as forças econômicas, sociais e políticas nacionais, que saibam inserir o país na economia global, mas tendo seus interesses estratégicos sempre à frente e bem definidos. Para ele, o Brasil tinha um enorme potencial de crescimento endogenamente gerado por seus amplos recursos naturais, por já ter internalizado e desenvolvido o processo de industrialização, devendo ampliar bases técnicas, tecnológicas e educacionais próprias, o país já possuía a enorme potencialidade de um grande mercado consumidor de massas, bastando para isto que fossem prioritárias em qualquer política econômica a ênfase em mecanismos distributivos de renda e de redução das desigualdades regionais. O governo Lula e o sucesso reconhecido mundialmente, até pelos órgãos de imprensa econômica mais conservadores, de sua política econômica, aliada a políticas sociais de distribuição de renda, como o Bolsa Família e a política de valorização do salário mínimo, provou que as teses de Furtado estavam certas. Foi por ter criado um mercado de consumo de massas no Brasil, com a ascensão de parcela significativa da população para as classes médias e a retirada de outras tantas da linha da pobreza absoluta que o Brasil pode enfrentar e vencer rapidamente, com suas próprias forças, a grave crise que vivem os países centrais do capitalismo.

A Teoria da Dependência de FHC nunca acreditou na possibilidade de se fazer o desenvolvimento sem que a direção do processo se desse nos próprios países centrais do sistema. Avaliando como sociólogo a mentalidade empresarial brasileira, FHC sempre foi pessimista em relação a esperar das forças nacionais o nosso necessário desenvolvimento. Daí por ser um crítico de primeira hora das ideias cepalinas que vêem o elemento externo como obstáculo ao desenvolvimento nacional, que dá imediatamente enorme audiência ao seu discurso no mundo e, por incrível que pareça, entre nossa elite empresarial que parece ter aceitado com gosto e alegria o lugar menor e subalterno que o pensamento da dependência lhes reservava, talvez porque sempre no fundo se sintam não pertencentes ao país, mas estrangeiros em sua própria terra. Estas formulações da Teoria da Dependência mal disfarçam que requentam teses já bastante gastas entre nossas elites letradas da incapacidade de nosso povo para a civilização, para o progresso, para o trabalho livre, para o desenvolvimento. Nas formulações pessedebistas há clara desconfiança em relação ao nosso povo. Esta é uma diferença crucial entre Dilma e Serra; Dilma acredita que nosso povo, se estimulado, se receber crédito, se receber salário, se lhe forem dadas condições educacionais e de renda, tem condições de construir um país soberano, capaz de traçar suas próprias estratégias, sem que para isso tenha que se fechar ao mundo, mas tendo uma visão alargada do próprio mundo, não vendo nele apenas o Norte, mas enfatizando a diversificação dos mercados e das relações políticas, diplomáticas e culturais, enfatizando as relações Sul-Sul, tornando o Brasil um país capaz de ajudar a impulsionar o desenvolvimento dos seus vizinhos e países assemelhados ou em níveis piores de pobreza e desenvolvimento humano. Mas se muitos luminares do PSDB não querem que se seja solidário nem no interior da nação, como mostram as políticas predatórias, a guerra fiscal movida covardemente pelo Estado mais rico da nação contra os menores Estados, e a implicância histórica serrista com a Zona Franca de Manaus.

            Foi a Teoria da Dependência que inspirou já o primeiro programa econômico apresentado por um candidato tucano a concorrer à Presidência da República. O “choque de capitalismo”, prometido por Mário Covas em 1989, foi finalmente realizado por Fernando Collor e continuado nas duas gestões de FHC e se mostrou efetivamente chocante para a sociedade brasileira. A ideia de que seria expondo os setores da economia brasileira à concorrência externa, abrindo a economia para os fluxos de capital internacionais, privatizando os setores estratégicos dominados pelo Estado e os entregando a moderna gestão empresarial internacional, que se faria o país desenvolver-se, se modernizar, palavra mágica para a Teoria da Depedência henriquiana, se torna o centro das políticas econômicas do PSDB. A concorrência externa também afetaria as relações de trabalho e emprego, as modernizaria, levando a ruína à estrutura burocrático-estatal montada pelo nacional-desenvolvimentismo. Acompanhada de políticas austeras de gastos públicos, com a redução do Estado, com a modernização e desburocratização da máquina pública, aliada ao combate à inflação, teríamos garantido o desenvolvimento sustentável, aquele que, como vimos, só dava para sustentar os privilegiados de sempre e aos novos que chegaram como um enxame de vespas no lastro do processo de privatização. Ao final, o brilhante resultado desta política, que dizem que Lula apenas continuou, pinçando aspectos menores da política econômica anterior (política de metas de inflação, de superávit primário, de contingenciamento de recursos do orçamento, política de câmbio flutuante, que se esquecem os serristas que só foi adotada depois do desastre provocado pela política de câmbio fixo e Real supervalorizado do pucboy Gustavo Franco, política que empobreceu grande parte do país, mas gerou superlucros nos setores exportadores, principalmente agroexportadores que são eternas viúvas de FHC, como mostra mais uma vez as vitórias serristas em Estados como MT, MS, PR, SC e SP, que se dane a maioria, se a minoria de sempre lucra e muito, está ótimo) que foram mantidos mas subordinados a uma lógica macroeconômica diversa: o país quebrou três vezes, a cada crise econômica em um país lá fora, pois sua economia foi atrelada e completamente exposta às vagas do capital financeiro internacional, fazendo o país acumular uma criminosa dívida em moeda estrangeira, dívida que o governo Lula tratou de reconvertê-la em moeda nacional, garantindo maior soberania sobre as contas internacionais; a quebradeira de setores inteiros da indústria nacional, com o desemprego e a falta de esperança sendo tônica de todo o período, (se reconhecemos que outros setores se dinamizaram como o de telefonia com a privatização, o de energia resultou no apagão histórico de FHC, pois o Estado deixou de investir), o arrocho salarial entre o funcionalismo público, a terceirização e precarização dos serviços se ampliaram, piorando a vida dos mais necessitados do Estado; para os das classes médias que não precisam dos serviços públicos ficou o deslumbramento das novas marcas estrangeiras nas vitrines e dos novos modelos de carros importados e celulares, agora todos se sentiam globais, viviam em Miami, a festa para poucos era geral. As estradas viraram só buracos, com a exceção daquelas privatizadas, como as do Estado de São Paulo, entregues a grupos privados em troca do melhor preço no ato da concessão e não do menor pedágio, tal como feito no governo Lula, estratégia pensada por Dilma - basta comparar os preços dos pedágios do PSDB e do PT e se notará o jeito diferente de governar, pois se governa para outros grupos sociais, não é para as classes médias apenas, mas principalmente para incluir os mais pobres. As estradas de ferro sucateadas, a indústria naval e a indústria bélica desmontada, a aeroespacial privatizada. Os brasileiros mais pobres começam a se submeter a migrarem até para o Japão em busca dos empregos que a Petrobrás gerava lá ou na Austrália. Amparada em ampla campanha midiática, que buscava desmoralizar a grande empresa estatal brasileira, o esvaziamento econômico e técnico da Petrobrás preparando para privatizá-la, levou ao trágico acidente do afundamento da Plataforma P-36       (o mesmo governo que não fora capaz de fazer a avançada tecnologia de uma caravela navegar, coisa que os portugueses, tidos em tão baixa conta, já o havia feito desde o século XIV, afundavam uma plataforma e com ela pretendiam afundar a Petrobrás) tal como ocorre agora com os Correios, que sofre inegável campanha de desmoralização, na esperança de que seja a primeira jóia da coroa que Serra, uma vez eleito, leiloará para que assim como na privatização da telefonia se candidatem a OESP, a Globopar, a Folha da Manhã, o Grupo Abril, que tantos esforços fazem em eleger seu candidato do coração e do bolso.

Para concluir, pois já me estendi além da conta, para que vocês meditem bem sobre o passo que darão ao entregar o país a um homem como José Serra, que a mídia que ele financia com dinheiro da educação, enquanto trata os professores de São Paulo a cacetetes e bombas de gás lacrimogêneo, diz ser o mais competente e preparado, convido vocês a ir ao Youtube e assistir um vídeo de uma entrevista dada por Serra ano passado, quando do auge da crise econômica, ao jornalista serrista e de conhecida história de adesão à extrema direita Boris Casoy, onde Serra aparece indisfarçadamente eufórico, com a possibilidade que a crise viesse acabar com a popularidade do governo Lula e facilitar as coisas para ele este ano. Para que sua vontade pessoal de ser Presidente se efetive, como bem diz Ciro Gomes, Serra pisa até no pescoço da mãe, e é capaz de torcer contra o país, que a população venha sofrer este não é um problema para ele, postura que parece ser de muitos de vocês companheiros que resolveram votar em Serra, desde que suas razões particulares justifiquem um voto que pode significar o retorno à miséria de amplos setores da sociedade brasileira, mas vocês têm este direito, votem e depois durmam o sono dos justos. Mas esta entrevista explicita o desastre que teria sido se ao invés de Lula, de Mantega, das formulações furtadianas que eles representam, fosse o ninho tucano e sua teoria da dependência (dependência ao Norte, diria o pândego e arguto Paulo Henrique Amorim) que estivessem no poder. Serra, do alto de sua sabida arrogância e prepotência, tratou logo de desqualificar todas as medidas tomadas pelo governo Lula, com o riso cúmplice e hiênico do Casoy que arrematou que Lula estava fazendo diferente do que todo mundo estava fazendo nos países centrais do capitalismo (que petulância, como pode discordar do centro), ridicularizaram a fala do Presidente de que aqui a crise seria uma marolinha, e seria sim pois os fundamentos da economia brasileira eram outros bem diferentes da era FHC: tínhamos acumulado grande quantidade de reservas internacionais, ao contrário de perdê-las como com FHC, havíamos nos livrado do monitoramento e das restrições impostas pelos acordos com os organismos internacionais, havíamos pago a dívida com o FMI e Clube de Paris e Lula e Mantega não precisavam mais chamar a Brasília a senhora da mala do FMI a cada vez  que se precisava tomar uma decisão em matéria de política econômica, industrial, cambial, financeira, salarial, etc, ou seja, Teoria da Dependência gera o que a nomeia, não duvidem. Serra pomposo dizia: como reduzir impostos agora que todos os Estados querem preservar seu poder de investimento, como aumentar salários agora que eles tenderão a cair, como ampliar investimento no momento em que a arrecadação vai declinar. O sábio, o preparado Serra fez em São Paulo, o que faria no Brasil, aumentou impostos em plena crise, arrochou como sempre os salários (pergunte a um delegado de polícia de São Paulo o que ele acha do salário dele e porque o PCC só cresce), suspendeu investimentos, privatizou a Nossa Caixa, única empresa estatal que restava, rapidamente adquirida pelo governo federal através do Banco do Brasil, que saiu assim fortalecido da crise. Quando viu o sucesso da política de Lula que, acima de tudo, conta com aquilo que Serra não tem e nunca vai ter: carisma e popularidade, indo a televisão convocar todos a continuar consumindo, explicando como só ele sabe fazer para a população porque era preciso manter o ciclo virtuoso da economia e não se deixar contaminar pelas nuvens negras profetizadas pelos urubólogos e urubólogas serristas de plantão na mídia e pelos próprios partidos da oposição, correu para copiar algumas medidas tomadas pela equipe econômica que ele havia chamada de inepta, que não tinha a brilhante trajetória de gestor econômico que ele tem. Façam isso, por favor, assistam a este vídeo, e se ainda assim quiserem entregar o Brasil a Serra, que o façam, mas minha consciência estará tranqüila, tentei fazer um esforço em alertá-los. Eu e o Brasil esperam que mudem de opinião e ele não vença, se  mesmo assim ele vencer vou torcer para que eu não venha a me divertir tanto quando encontrá-los, quanto me diverti meses após a posse de Collor, vendo os meus colegas coloridos que haviam votado no caçador de marajás e não no sapo barbudo com medo de perderem suas poupanças, reduzidos a CR$ 50,00 em suas contas. Assim como Collor, Serra sempre faz o que diz que não vai fazer, tenham cuidado. Abraço carinhoso a todos e um feliz e refletido voto para vocês e para o Brasil.